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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20
Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.
Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.
Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:57
Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias
"O deferimento do pleito de indenização por benfeitorias pressupõe a necessidade de comprovação da existência delas e da discriminação de forma correta", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.
Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:10
Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência
Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:51
Apelação cível. Ação de anulação de atos jurídicos e imissão de posse.
Compra e venda de imóvel. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:46
Nulidade. Revelia. Cerceamento de Defesa. Danos Morais
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:20
Empresa não consegue reverter revelia por atraso
O julgamento de tratava de um ex-empregado que reclamava as horas extras e outra verbas. Empresa não conseguiu se manifestar por chegar um minuto após o encerramento da audiência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de conhecimento. Decisão interlocutória. Revelia.
Decisão interlocutória
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:02
TST declara revelia de empregador rural
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou revel e confesso um empregador que se fez representar em audiência por pessoa que que não faz parte de seu quadro de funcionários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:05
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:50
Ente público está sujeito à revelia
Turma decidiu aplicar a revelia à União Federal em razão de seus representantes terem se apresentado após o horário da audiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Autarquia federal. Citação pelos correios. Revelia. Nulidade.
As autarquias federais integram a administração federal indireta e gozam do privilégio legal de serem intimadas pessoalmente, na forma estatuída pela Lei 10.910/2004.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:45
Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?
Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50
Revelia no processo penal brasileiro
Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a